O PROFSAUDE/MPSF é um programa de pós-graduação stricto sensu em Saúde da Família em Rede, coordenado nacionalmente pelo Fiocruz-RJ, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) (nível 4) do Ministério da Educação (MEC) que se estabelece como uma estratégia de formação que visa atender à expansão da graduação e da pós-graduação no país, bem como à educação permanente de profissionais de saúde, com base na consolidação de conhecimentos relacionados à Atenção Primária em Saúde (APS), à Gestão em Saúde e à Educação. Atualmente, o Profsaúde contempla 46 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, se fazendo presente em todo o território nacional. As IES da Rede Profsaúde são denominadas de Associadas, sendo responsáveis pela Certificação dos diplomas dos egressos do mestrado e pela condução acadêmica e administrativa do curso localmente. A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), se faz presente no curso desde sua elaboração e da primeira turma ofertada em 2017 até o momento atual.
O PROFSAÚDE caracteriza-se na modalidade EaD, tem duração mínima de 18 (dezoito) e máxima de 24 (vinte e quatro) meses, com carga horária de 975 horas, compreende nove (9) encontros síncronos (presenciais) e atividades desenvolvidas a distância no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Todos os encontros presenciais são realizados em Porto Velho-RO.
O PROFSAÚDE tem como objetivo formar profissionais de saúde para exercerem atividades de docência, preceptoria e gestão; Formar profissionais de saúde para exercerem atividades de investigação e de ensino nas unidades de saúde; Fortalecer as atividades de produção do conhecimento e ensino na Saúde da Família nas diversas regionais do país; Qualificar o profissional do Programa Mais Médicos para o trabalho no Saúde da Família/AB; Articular elementos da educação, atenção, gestão e investigação no aprimoramento da ESF; Estabelecer uma relação integradora entre as IES formadoras, o serviço de saúde, os trabalhadores e os usuários.
DO PÚBLICO-ALVO
Os(as) brasileiros(as) residentes no país, ou estrangeiros(as) residentes legalmente, poderão se candidatar às vagas oferecidas para este mestrado, desde que atendam aos critérios: - graduação reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC), em áreas relacionadas diretamente a saúde a saber: assistentes sociais, profissionais de educação física (bacharelado), enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, cirurgiões-dentistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais (Conselho Nacional de Saúde - CNS; Resolução n. 287/1998). Ademais, poderão concorrer profissionais graduados em Saúde Coletiva (Portaria n. 772/2018 - MEC - Reconhecimento do curso de Saúde Coletiva).
Além da exigência acima é necessário atender, obrigatoriamente, a pelo menos, uma das condições abaixo:
a) Estar atuando como médico(a) no Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), desde que tenha concluído a Residência de Medicina de Família e Comunidade (RMFC) ou possua o título de Especialista emitido pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC);
b) Estar atuando como tutor(a) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), desde que tenha concluído a RMFC ou possua o título de Especialista emitido pela SBMFC;
c) Ser médico(a) que esteja no final do 2º ano de RMFC (cursando o 2º ano no final de 2023);
d) Ser docente, preceptor(a) e/ou tutor(a): de programa de RMFC, Residência Multiprofissional em Saúde da Família e/ou Residência em Enfermagem em Saúde da Família de instituições públicas de ensino superior ou órgãos públicos, há pelo menos 12 (doze) meses de forma ininterrupta, com vínculo ativo;
e) Ser profissional com atuação na Estratégia Saúde da Família/ Atenção Primária à Saúde (eSF, Saúde Bucal, eSF Ribeirinha, eSF Fluvial, Atenção Básica à Saúde Indígena, Consultório na Rua, Equipe de Atenção Básica Prisional ou E-Multi – antigo Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF), há pelo menos 12 (doze) meses de forma ininterrupta, com vínculo ativo;
f) Estar em exercício em cargo/função na gestão/atenção (coordenadores, gerentes, diretores) na Estratégia Saúde da Família/APS, há pelo menos 12 (doze) meses de forma ininterrupta, com vínculo ativo.
A UNIR tem 14 vagas. Destas, metade é para o PMM e a outra metade para as demais profissões listadas no Edital. Além dito, das sete (7) vagas para o PMM, duas (2) são destinadas para Ações Afirmativas; o mesmo se aplica as outras sete (7) vagas das demais profissões, em que cinco (5) são para ampla concorrência e duas (2) para Ações Afirmativas.